Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Propósito

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política") da Lunta ("nós", "nosso") tem como objetivo estabelecer as diretrizes, princípios e conceitos que seguimos para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Escopo

Esta Política se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Lunta, incluindo aquelas relacionadas aos nossos clientes, colaboradores, parceiros e visitantes do nosso site, tanto em meios digitais quanto físicos.

3. Termos e Definições

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: A Lunta, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lunta se baseia nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Coletamos dados como nome, e-mail e telefone, principalmente através do formulário de contato em nosso site, com a finalidade de comunicar sobre o lançamento de nossos produtos, fornecer informações e responder a solicitações. O tratamento é realizado com o consentimento do titular ou para atender a outras bases legais previstas na LGPD.

5. Direitos dos Titulares

Garantimos aos titulares o exercício de seus direitos, conforme previsto na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

6. Segurança e Boas Práticas

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados e necessários para a execução de suas funções. Todos os dados são armazenados em ambientes seguros.

7. Cookies

Nosso site pode utilizar cookies para fins estatísticos e para melhorar a experiência de navegação. Ao utilizar nosso site, você será informado sobre o uso de cookies e poderá gerenciar suas preferências.

8. Alterações nesta Política

Esta Política será revisada e atualizada periodicamente para garantir sua conformidade com a legislação e as melhores práticas. Recomendamos que você a consulte regularmente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: [email protected].